Desporto & Entretenimento

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Chambers & Partners Europe

Dispomos de um grupo especializado em Direito do Desporto para responder às necessidades de um setor onde os aspetos jurídicos estão cada vez mais presentes nas atividades diárias levadas a cabo por desportistas e empresas do desporto.

Disponibilizamos aos clientes uma equipa transversal que oferece assessoria nas diferentes especialidades que este sector possa precisar: comercial, financiamento nacional e internacional, regulatório e administrativo, Propriedade Industrial, Propriedade Intelectual, Concorrência, Laboral, Fiscal, Imobiliário e Contencioso.

O nosso Grupo de Desporto e Entretenimento presta os seguintes serviços, entre outros:

Para o desportista:

• Relações laborais
• Planeamento fiscal
• Patrocínios
• Gestão, cessão e proteção dos direitos de imagem
• Litígios, arbitragens e mediações em conflitos desportivos

Para as entidades desportivas:

• Organização de clubes desportivos, federações, e comités nacionais e internacionais
• Organização e promoção de eventos desportivos nacionais e internacionais
• Patrocínio, mecenato e marketing desportivo
• Retransmissão audiovisual de acontecimentos desportivos
• Apoio na formalização, modificação ou término de relações laborais em empresas desportivas
• Assessoria fiscal
• Gestão, proteção e cessão de direitos de imagem e de marcas
• Cessão de direitos audiovisuais e exploração de eventos nacionais e internacionais
• Financiamento de projetos: desenho de estruturas financeiras
• Litígios, arbitragens e mediações em conflitos desportivos