Corporate Compliance

"Gómez-Acebo & Pombo always gives us the best advice on how to proceed."

Chambers & Partners Europe

A nossa equipa de Corporate Compliance conta com uma vasta experiênciana na conceção, elaboração e implementação de Programas de Compliance para clientes de primeiro nível com presença nacional e internacional.

A nossa prática foca-se tanto em PME como em grandes empresas, adaptando os programas de Compliance às características e necessidades específicas dos nossos clientes, tendo sempre presente as diferentes legislações que afetam concretamente o sector de atividade do cliente.

A equipa é composta por especialistas em diferentes matérias (Regulatório, Fiscal, Laboral, Ambiente, Proteção de Dados, Direitos Humanos, Governo das Sociedades e Concorrência) que, coordenados por um sócio da área de Direito Penal, atribui-lhe um caráter transversal e de maior valor acrescentado.

Os nossos serviços incluem:

• Conceção, elaboração e implementação de Programas de Compliance e Modelos de Organização e Gestão para a Prevenção de Delitos
• Adaptação e atualização de Programas de Compliance e Modelos de Prevenção de Delitos às normas internacionais
• Conceção, elaboração e implementação de Canais de Comunicação e Denúncia (whistle blowing channels)
• Apoio e assessoria ao Compliance Officer, bem como aos Órgãos de Governo da Sociedade e de Compliance sobre a matéria
• Assessoria na qualidade de Compliance Officer Externo
• Transmissão de formação e informação ad hoc a todos os membros da organização
• Assessoria e assistência para a obtenção de Certificações (ISO, UNE, outras)
• Desenvolvimento e implementação de protocolos adequados de conformidade em âmbitos específicos (concorrência, proteção de dados, meio ambiente e práticas laborais, responsabilidade social fiscal, etc.)
• Integração do modelo de conformidade, incluindo de filiais estrangeiras, nas estruturas da governo da sociedade. Prestamos assessoria aos conselhos de administração e comissões de auditoria no desenvolvimento e implementação dos sistemas mais adequados de reporting, controlo e tomada de decisões, para gerir os riscos e delimitar as potenciais responsabilidades